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30/8/2018

CASSI esclarece conteúdos inverídicos divulgados sobre a Proposta

Cumprindo o compromisso de transparência na comunicação com seus associados, a Caixa de Assistência esclarece a seguir questões inverídicas que têm sido veiculadas em sites e nas redes sociais sobre a proposta do Novo Estatuto. Cabe ressaltar que todo o material sobre a Proposta CASSI está disponível de forma detalhada no site da Instituição (www.cassi.com.br). Ou seja, qualquer conteúdo fora desse contexto não é oficial e apenas representa posicionamento político ou ideológico de determinado indivíduo ou entidade.

Confira a seguir esclarecimentos sobre as inverdades divulgadas nesta quinta, dia 30 de agosto, pela Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (Anabb) em seu site e em suas redes sociais:

Titular do Plano de Associados continua sendo associado e beneficiário

Atualmente, a condição de associado/dono da CASSI (entidade) e também de beneficiário do Plano de Associados (plano de saúde) está prevista de forma unificada no artigo 6º do Estatuto. Com a proposta do Novo Estatuto, apenas para maior clareza, a condição de associado/dono da CASSI passa a estar prevista no artigo 7º e a de beneficiário do Plano de Associados no artigo 13. Fica mantida a posição de associado, com participação nas decisões da CASSI por meio de votação em procedimentos de consultas nas matérias de competência da Assembleia de Associados (artigos 29, 30 e 71 do Novo Estatuto), exatamente como acontece hoje. Inclusive, a proposta amplia os poderes dos associados na governança da CASSI ao prever a possibilidade de os associados serem consultados para desempatar propostas não decididas no Conselho Deliberativo em determinadas matérias estratégicas para a Instituição (por exemplo, alteração no Regulamento do Plano de Associados).

Novo estatuto possibilita entrada de novos funcionários no Plano de Associados

O impedimento para a inclusão de novos funcionários do BB no Plano de Associados não é uma consequência da proposta de Novo Estatuto, uma vez que esse impedimento já está valendo desde o dia 26.01.2018, quando entrou em vigor a Resolução CGPAR 23 direcionada ao Banco – empresa que tem governabilidade sobre a decisão de incluir ou não alguém no plano. A proposta do Novo Estatuto é necessária, justamente, para adaptar o plano e assim permitir ao BB que possa continuar incluindo seus novos funcionários no Plano de Associados, permitindo a oxigenação do Plano.

Embora os novos funcionários não possam contar com o patrocínio do BB após a aposentadoria, por força da Resolução CGPAR 23, eles poderão sim permanecer no Plano de Associados, após a aposentadoria, mediante pagamento integral das contribuições, conforme legislação.

Criação de novos planos

A prerrogativa de criar novos planos de saúde é exclusiva da operadora, ou seja, da Caixa de Assistência. O Banco do Brasil é o contratante/patrocinador do plano junto à CASSI. Assim, não é o estatuto da CASSI que pode permitir ou impedir o BB de contratar um novo plano de saúde para os seus funcionários. Eventual decisão nesse sentido, que hoje já é possível, não depende de previsão no Estatuto da CASSI.


É preciso destacar também que a proposta de mudança estatutária foi aprovada nas instâncias de governança da Caixa de Assistência (Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo), que têm como dirigentes pessoas que representam toda a comunidade CASSI (eleitos pelos associados e indicados pelo patrocinador). Eles têm o poder de decidir e deliberar de forma paritária, em igualdade de forças.

Mas, ainda mais importante que isso, é salientar que a decisão final é do Corpo Social. Assim, caberá aos associados, e somente a eles, escolher qual será o futuro da Caixa de Assistência. Uma decisão que precisa estar embasada em informações verídicas, responsáveis e realistas e traduzir a importância da CASSI na vida dos seus associados.

Mais uma vez, a CASSI reitera seu posicionamento em dialogar com os associados e entidades representativas, colocando-se à disposição para esclarecer qualquer tipo de dúvida, evitando assim a divulgação errônea de informações. Além de incorreta e de ser um desrespeito aos associados, esse tipo de publicação compromete a transparência e a fidelidade aos fatos que o processo de Consulta ao Corpo Social exige.