CASSI recebe deputada federal Erika Kokay para diálogo sobre autogestão em saúde

A CASSI recebeu nesta quarta-feira (9), a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) para um encontro institucional com a Diretoria Executiva. A conversa abordou temas relacionados à autogestão em saúde, sustentabilidade dos planos, saúde dos trabalhadores e acompanhamento de questões legislativas que impactam o segmento.

Um dos assuntos tratados foi o tratamento dado às autogestões na regulamentação da reforma tributária. A legislação estabeleceu que entidades sem fins lucrativos que prestam serviços de planos de assistência à saúde na modalidade de autogestão não são contribuintes do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). A deputada destacou que o resultado foi construído a partir da atuação conjunta de diferentes atores durante a discussão da reforma no Congresso. Erika Kokay é bancária e foi autora do projeto que resultou na anulação da Resolução CGPAR nº 23/2018, que limitava os gastos das empresas estatais federais com os planos de assistência à saúde de seus empregados (como Saúde Caixa, CASSI e Economus).

Ainda sobre as autogestões no cenário legislativo, outro assunto discutido foi a possibilidade de criação de uma frente parlamentar voltada às autogestões em saúde. A proposta é estabelecer um espaço permanente de diálogo e acompanhamento de temas legislativos relacionados ao segmento. Para as autogestões, uma iniciativa desse tipo pode contribuir para o acompanhamento sistemático de propostas e para a apresentação de informações técnicas sobre as características desse modelo de assistência à saúde. “As autogestões têm características próprias e é importante que exista um espaço permanente de diálogo no parlamento sobre as questões que impactam o segmento”, afirmou Erika Kokay.

O presidente da CASSI, Cláudio Said considerou importante a iniciativa de criação da frente parlamentar porque possibilita o debate e contribui para o aprimoramento da legislação em temas de interesse das autogestões. Ele também abordou o desafio de equilíbrio do Plano de Associados, explicando que, como parte das contribuições está vinculada à remuneração dos associados, há um descompasso quando os reajustes salariais ficam abaixo da evolução dos custos de saúde, somado à redução da folha ao longo do tempo. Segundo o presidente da CASSI, Banco do Brasil e entidades representativas dos funcionários vêm discutindo alternativas que preservem a relação da contribuição com a renda, mas incorporem mecanismos capazes de acompanhar a evolução das despesas assistenciais.

O diretor executivo de Planos de Saúde e Relacionamento com o Cliente, Alberto Junior, falou sobre a dimensão da Instituição e a importância dos convênios de reciprocidade. “Hoje, são cerca de 600 mil vidas no Plano de Associados e, considerando os 35 convênios de reciprocidade, entre eles, o Saúde Caixa, que permitem o compartilhamento de redes entre autogestões, alcançamos mais de um milhão de vidas. Ele detalhou o convênio de reciprocidade firmado entre CASSI e Saúde Caixa e disse que a parceria permitirá que participantes das duas autogestões utilizem as redes credenciadas de forma compartilhada, ampliando as possibilidades de atendimento, especialmente em municípios do interior onde a oferta de prestadores pode ser mais restrita. O acordo foi firmado em agosto e está em fase de operacionalização.

A diretora de Risco Populacional, Saúde e Rede de Atendimento, Luciana Bagno, destacou a importância do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e dos Exames Periódicos de Saúde (EPS) como instrumentos que podem ir além do cumprimento de uma obrigação trabalhista e contribuir efetivamente para prevenção e acompanhamento da saúde. Luciana relatou, inclusive, sua experiência pessoal: “em 2025, um exame periódico foi importante para a identificação de um câncer”. Para a diretora, situações como essa reforçam o potencial do EPS como oportunidade de cuidado e detecção precoce.

O encontro também tratou de outros aspectos relacionados ao funcionamento e aos desafios das autogestões em saúde e à importância da cooperação entre as instituições do segmento.